CARTA PÚBLICA AO DCE

Viçosa, 15 de maio de 2009

Ao Diretório Central dos Estudantes - DCE,


Devido a incidentes ocorridos nas últimas reuniões do Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos (CCA), os conselheiros entenderam a necessidade de se manifestarem publicamente a respeito. Já há algumas sessões, este Conselho não vem sendo encarado como espaço privilegiado de discussão, a título de exemplo, em muitos momentos foi pedido - para poupar tempo - que os CAs se manifestassem por ofício à diretoria do DCE, e não na reunião, o que deixa de compreender a importância que significa para os CAs conversarem entre eles e compartilharem suas opiniões acerca do que está sendo colocado em pauta. O CCA não é apenas uma instância deliberativa do DCE, é um momento de diálogo e articulação de todas as entidades do Movimento Estudantil da UFV. Entendendo que o CCA não é um espaço de interesse exclusivo do DCE, mas de todas as entidades, e diante da falta de regularidade na convocação deste conselho, sua última reunião foi convocada pelos Centros Acadêmicos.

O direito de convocação do CCA foi uma conquista dos Centros e Diretórios Acadêmicos em 2007. Foi formalizado no Regimento Interno do CCA a partir de um processo democrático de construção pelo DCE e CAs que antecedeu a sua aprovação no próprio Conselho. Se a atual gestão do DCE considera esse Regimento ilegítimo, pois que exponha os motivos e apresente uma nova proposta para ser discutida em CCA.

A convocação por parte dos CAs não visou a criação de atritos com o DCE. O que aconteceu foi que, diante da existência de pautas de interesse dos CAs e dos/as estudantes em geral, e da ausência de possibilidade do DCE em convocar um CCA ordinário, os CAs se valeram do seu direito. Afinal, assim como o DCE, e não apenas por isso, todos os CAs também foram legitimamente eleitos e não precisam ficar na pendência do DCE para construir suas gestões e projetos em comum com outras entidades estudantis. Afinal, entendemos que todas as entidades não apenas podem, como devem, ser protagonistas da construção do Movimento Estudantil.

Há que se esclarecer também que a deslegitimação do CCA não se justifica pela alegação de que os Centros Acadêmicos são “oposição”. No mínimo, essa afirmação desconsidera a capacidade dos CAs de terem opinião própria. Independente de terem ou não um membro que se reconhece enquanto campo de oposição, os CAs têm a capacidade, e mais, têm o direito de tirarem posicionamentos autônomos em relação ao DCE. Além disso, o fato de haver divergência não deveria justificar a não realização das reuniões do Conselho ou o não reconhecimento das suas reuniões, sejam convocadas pelo DCE ou pelos CAs.

Os Centros e Diretórios Acadêmicos repudiam o conteúdo dos atos e da nota recente lançada pelo DCE, que colocam que as entidades de base (CAs) não têm comparecido às reuniões, quando, pelo contrário, têm interesse até na sua convocação, e que desmerecem o Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos enquanto fórum legítimo de articulação do Movimento Estudantil além da autonomia e capacidade de organização dos CAs e DAs da UFV.

Lembramos ainda que o DCE-UFV, segundo o seu regimento, deverá reunir-se internamente ao menos uma vez por semana letiva, em caráter ordinário, devendo ser uma reunião aberta a quaisquer estudantes.


CONSELHO DOS CENTROS ACADÊMICOS DA UFV

Carta lida no último CCA, em 21 de maio de 2009.